Política da Loja
Bem-vindo à Loja da Escola de Passarinhos!
Aqui você encontra produtos inspirados no universo da Escola de Passarinhos, uma propriedade intelectual criada para aproximar crianças, famílias e educadores da educação, da cultura, da criatividade e do brincar.
Nossa loja funciona de acordo com a legislação brasileira aplicável às relações de consumo, especialmente o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e as demais normas aplicáveis ao comércio eletrônico.
1. Informações sobre os produtos
Todos os produtos são apresentados no site com suas respectivas características, imagens, tamanhos, materiais, valores e demais informações relevantes para a decisão de compra.
As cores podem apresentar pequenas variações em relação às imagens exibidas na tela, especialmente em razão das configurações de cada dispositivo.
A disponibilidade dos produtos está sujeita ao estoque informado no momento da compra.
2. Preços e pagamentos
Os preços dos produtos são aqueles apresentados no site no momento da compra.
O valor do frete, quando aplicável, será informado antes da finalização do pedido.
A confirmação da compra ocorrerá após a aprovação do pagamento e o processamento do pedido.
3. Atendimento
Caso tenha qualquer dúvida sobre um produto, pedido, pagamento, envio, troca ou devolução, entre em contato conosco pelos canais disponibilizados no site.
Nosso objetivo é garantir uma experiência de compra transparente, segura e respeitosa.
4. Direitos do consumidor
As compras realizadas por meio da nossa loja estão sujeitas às normas de proteção ao consumidor previstas na legislação brasileira.
Nada nesta Política da Loja limita ou exclui direitos assegurados ao consumidor pela legislação aplicável.
Nas compras realizadas pela internet, o consumidor possui, nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o direito de desistir da compra no prazo legal de 7 (sete) dias, contado conforme previsto na legislação.
5. Propriedade intelectual
A Escola de Passarinhos constitui uma propriedade intelectual e seus elementos criativos são protegidos pela legislação brasileira.
A compra de um produto físico não implica transferência ou cessão de direitos de propriedade intelectual sobre a marca, personagens, ilustrações, textos, músicas, histórias, identidade visual ou demais elementos integrantes do universo da Escola de Passarinhos.
É vedada a reprodução, adaptação, distribuição, comercialização ou exploração dos elementos da propriedade intelectual da Escola de Passarinhos sem autorização prévia e expressa dos respectivos titulares.
A utilização do produto adquirido deve respeitar os direitos autorais, marcários e demais direitos de propriedade intelectual aplicáveis.
6. Atualizações
Esta política poderá ser atualizada sempre que necessário para refletir mudanças na legislação, nos produtos ou nos procedimentos da loja.
Recomendamos que o consumidor consulte esta página antes de realizar uma nova compra.
7. Privacidade e segurança
A Escola de Passarinhos valoriza a privacidade e a segurança das informações de seus clientes.
Os dados pessoais fornecidos durante a navegação, cadastro ou realização de uma compra poderão ser utilizados para finalidades relacionadas à operação da loja, incluindo processamento de pedidos e pagamentos, entrega dos produtos, atendimento ao consumidor, comunicação sobre pedidos, prevenção de fraudes, cumprimento de obrigações legais e melhoria da experiência de navegação.
As informações poderão ser compartilhadas com prestadores de serviços necessários à operação da loja, como plataformas de pagamento, empresas de transporte, tecnologia, hospedagem e atendimento, sempre de acordo com as finalidades permitidas pela legislação aplicável.
Adotamos medidas técnicas e organizacionais compatíveis com a operação para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação ou utilização indevida.
O tratamento de dados pessoais é realizado em conformidade com a legislação brasileira aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
O titular dos dados poderá exercer os direitos previstos na legislação por meio dos canais oficiais de atendimento da Escola de Passarinhos.
8. Compras no atacado
A Escola de Passarinhos também poderá realizar vendas em maiores quantidades para lojas, livrarias, escolas, instituições, empresas, projetos educacionais e culturais e outros parceiros interessados.
As condições para compras no atacado, incluindo quantidade mínima, valores, disponibilidade, formas de pagamento e condições de envio, poderão variar de acordo com cada pedido e serão informadas previamente ao comprador.
Para solicitar informações sobre compras no atacado, entre em contato conosco pelos canais oficiais da Escola de Passarinhos, informando, sempre que possível, os produtos desejados, quantidade aproximada, cidade e finalidade da compra.
A aquisição de produtos no atacado não implica transferência de direitos de propriedade intelectual.
A revenda dos produtos físicos adquiridos poderá ocorrer conforme as condições comerciais acordadas. Entretanto, o comprador não está autorizado a reproduzir, fabricar, modificar, adaptar ou criar novos produtos utilizando personagens, ilustrações, textos, músicas, identidade visual, marca ou outros elementos da propriedade intelectual da Escola de Passarinhos sem autorização prévia e expressa.
Da mesma forma, a compra de produtos não concede automaticamente autorização para utilização da marca, personagens ou demais elementos da Escola de Passarinhos em campanhas publicitárias, materiais próprios, embalagens ou outros conteúdos.
Projetos especiais, ações institucionais, licenciamento e parcerias comerciais poderão ser avaliados individualmente pela equipe da Escola de Passarinhos.
Escola de Passarinhos
Que a escola tenha mais vida, e a vida mais escola.